Cervejas deverão informar caloria
Ministério Público obriga cervejarias a mostrar valor nutritivo no rótulo
Os rótulos das cervejas consumidas pelo brasileiro deverão informar a quantidade de calorias presentes em cada mililitro. A ação foi movida pela Promotoria de Justiça do Consumidor da capital, do Ministério Público, contra as cervejarias Kaiser, Schincariol, Cerpa, Colônia, Cintra e Ambev, dona das marcas Caracu, Bohemia, Brahma, Antártica, Original, Skol e Kronenbier, entre outras.
Foi apontada a omissão da tabela nutricional das cervejas pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste), o que viola o direito de informação dos consumidores desses produtos.
Segundo o Ministério Público, no Brasil são consumidos cerca de 47,6 litros de cerveja ou chope ao ano por habitante, sendo os jovens de 18 a 24 anos os principais consumidores. Ela é a bebida alcoólica mais consumida no país, tendo 61% da preferência, seguida pelo vinho (25%) e destilados (12%).
Em média, 240 mililitros da bebida possuem 101 quilocalorias. Geralmente, as latinhas de cerveja costumam ter 350 mililitros e uma garrafa, 600. O valor energético, representado em quilocalorias, corresponde à energia produzida pelo corpo, que vem dos carboidratos, proteínas e gorduras.
Até o momento, o regulamento da Anvisa sobre rotulagem nutricional não se aplica a bebidas alcoólicas. Contra isso, o Código de Defesa do Consumidor considera que é direito dos consumidores a especificação adequada dos produtos e serviços oferecidos, bem como sobre os riscos que apresentam.
Além disso, o código também exige que o fornecedor apresente as informações claramente sobre a quantidade, composição, preço, prazo de validade, entre outros, dos produtos comercializados.
Procuradas, as cervejarias envolvidas não se manifestaram sobre o caso e não informaram se vão recorrer ou se adaptar à regra. A multa prevista será de R$ 50 mil.
Fonte: Diário de São Paulo